Política de privacidade e termos de uso da plataforma

A política de privacidade é o documento pelo qual o responsável por manter um site ou aplicativo explica aos usuários dessas plataformas como os dados pessoais dos visitantes são coletados, tratados e armazenados. No Brasil, o instrumento que regula essas atividades é a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13709/18).

São dados pessoais

• Toda e qualquer informação relacionada a uma pessoa natural que possa identificá-la
• Dados pessoais sensíveis, como informações sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural. Neste site não coletamos esse tipo de informação.

A política de privacidade deste site

Esta política de privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes deste site, integra as condições gerais de uso e foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) (e o Regulamento da UE n. 2016/6790).

Que dados coletamos e quando o fazemos

• Quando o usuário se inscreve para receber notícias: nesse caso, coletamos apenas nome e endereço eletrônico
• Quando o usuário se cadastra para utilizar a plataforma: são coletados apenas nome e endereço eletrônico
• Quando o usuário envia um e-mail para interação: coletamos apenas nome e endereço eletrônico
• Quando um usuário se cadastra para oferecer cursos próprios: capturamos apenas nome e endereço eletrônico
• Quando o usuário faz uma assinatura para uso da plataforma: além de nome e endereço eletrônico, registramos o CPF
• As transações de assinatura são intermediadas pela PagarMe. Nenhum dado financeiro fica armazenado em nossa base de dados e nem mesmo temos conhecimento dessas informações

Para que finalidades utilizamos os dados pessoais dos usuários e dos visitantes

• Para enviar notícias solicitadas por intermédio de inscrição espontânea realizada no site (item 1, acima)
• Para responder a interações feitas por meio do formulário de contato da plataforma ou do blog (item 3, acima)
• Para manter um banco de dados relativos a profissionais que se cadastram para oferecer cursos próprios

Por quanto tempo os dados pessoais ficam armazenados?

Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para o cumprimento das finalidades a que se destinam, seja envio de notícias, uso da plataforma, assinatura para uso da plataforma ou oferecimento de serviços da plataforma.

Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.

Segurança dos dados pessoais armazenados

A plataforma se compromete a aplicar as medidas técnicas e operacionais aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

A plataforma não se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. Este site/aplicativo se compromete a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais.

Os dados pessoais armazenados são tratados com total confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo.

Compartilhamento dos dados coletados

• Os dados que coletamos jamais são compartilhados com quem quer que seja, por qualquer meio.
• As opiniões emitidas pelos usuários visitantes na área de comentários do blog ou da comunidade são de responsabilidade destes e, bem como seu nome, podem ficar aparentes para outros usuários.

Cookies ou dados de navegação

Cookies são arquivos de texto enviados pelos sites e aplicativos ao computador do usuário ou visitante, e nesses arquivos ficam armazenadas informações relacionadas à navegação realizada. Tais informações dizem respeito aos dados de acesso (como local de origem e horário) e são armazenadas pelo navegador do usuário e visitante para que o servidor da plataforma possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços da plataforma.

ZapFlix não emprega o recurso de cookies nem monitora hábitos de navegação, por si próprio. Todavia, os mecanismos de busca (como Google e Bing) fazem o monitoramento de hábitos de navegação de toda a internet, independentemente da vontade de cada site individual. Por considerar desnecessário, este site/aplicativo não utiliza o conhecimento quanto a esses hábitos de seus usuários.

Consentimento

Ao utilizar os serviços deste site/aplicativo e fornecer as informações pessoais na plataforma, o usuário está automaticamente consentindo com a presente política de privacidade.

Ao cadastrar-se, o usuário manifesta conhecer e poder exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.

O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo. Para tanto, deve fazer a solicitação por intermédio da área de contato desta plataforma.

Normas da plataforma

Ao utilizar a plataforma ZapFlix, o usuário concorda em cumprir e respeitar os seguintes termos:

1. É proibido aos usuários compartilhar com terceiros os dados de seus acessos à plataforma ZapFlix e aos cursos que adquirirem
2. O usuário será responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha, e por todas as atividades que ocorram em sua conta
3. b) O usuário concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas ao se registrar na plataforma ZapFlix
4. O usuário concorda em não usar a plataforma para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada por escrito pela ZapFlix
5. O usuário concorda em não violar os direitos de propriedade intelectual e os direitos autorais de todo e qualquer material existente na plataforma ZapFlix, sendo-lhe vedado copiar e/ou distribuir material coletado no site, seja texto, vídeos, imagens, áudios, PDFs ou outros.

Jurisdição para resolução de conflitos

Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente a legislação vigente no Brasil.

Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa, Rio de Janeiro / RJ.